De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.

Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte

Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

PEC destina verba de multas do tráfico para tratamento de dependentes químicos

Projeto tem como objetivo doar bens de valor econômico apreendidos na repressão do tráfico para instituições de tratamento para dependentes em benefício da luta contra o vício

TJ tranca ação penal contra Usiminas

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na contenção de minérios que causaram falta de água para a população local

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Negado habeas corpus para acusado

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Mulher obtém pensão por morte e reconhecimento de união estável 17 anos após assassinato do companheiro

Além da pensão, ela receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento será feito mediante expedição de requisição de pequeno valor.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

TJMG recebe denúncia contra juiz

A ação penal vai apurar o envolvimento do magistrado nos crimes de organização criminosa, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, conexão com outras organizações criminosas independentes

Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ